A SAÚDE E O MORAR

Evidências científicas confirmam: a saúde está relacionada às condições objetivas de vida das pessoas. O jeito de viver e as características da habitação têm, portanto, impacto direto no bem-estar físico, mental e social delas. Garantir acesso a uma moradia saudável é decisivo na promoção da qualidade e da expectativa de vida e fator determinante da saúde nos espaços construídos e nas cidades.

Os números das inadequações habitacionais no Brasil são eloquentes. Fala-se em 6 milhões de moradias o tamanho do déficit habitacional. Estima-se em mais de 5 milhões os domicílios localizados nos chamados assentamentos subnormais pelo IBGE, que calcula também em 5 milhões o número de pessoas no país que não possuem banheiro em casa. Dentro e para além desses números, contam-se as moradias insalubres causadas por falta de acesso à água potável, ao esgoto tratado e à coleta regular de lixo. Além das provocadas por precariedades construtivas tais como ventilação e insolação insuficiente ou localizadas em áreas de risco.

A Organização Mundial de Saúde – OMS preconiza que a saúde deve promover conjuntamente o bem-estar físico, mental e social dos habitantes. Apesar do Sistema Único de Saúde – SUS seguir esta orientação, ele não tem ingerência sobre a política de bem-estar social, delegada a outras áreas do governo. Por conta dessa lacuna institucional e dos desafios ainda presentes no modo de morar de quase 70 milhões de brasileiros mais pobres, especialistas em saúde pública e urbanistas estão propondo incluir arquitetos nas equipes do programa Saúde da Família: a porta de entrada do SUS.

Idealizado e executado pelo CAU do Rio Grande do Sul com base na Lei nº 11.888/2008 – Lei de Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social (ATHIS) –, o projeto viabiliza melhorias sanitárias domiciliares para famílias de baixa renda.

Falta à ATHIS, no Distrito Federal, uma equação de financiamento permanente e eficaz. Usar o SUS como fonte de operação e recursos para tornar mais habitável um estoque expressivo e ainda muito informal de moradias no Brasil, parece ser mais que viável, bastante factível. Se considerarmos saudável tudo aquilo que é bom para a saúde, incluir a melhoria habitacional nesse Sistema será, portanto, medida de inclusão urbanística de indiscutível impacto social e ambiental. O bem-estar do morar depende dos arquitetos assim como o dos seus moradores dos profissionais da saúde. Juntos podem fazer cidades melhores.

Saiba mais sobre p projeto - https://www.caudf.gov.br/projetoespecial/

Vicente Loureiro, arquiteto e urbanista, doutorando pela Universidade de Lisboa,

autor dos livros Prosa Urbana e Tempo de Cidade