RUIM COM ELAS, PIOR SEM ELAS

A famosa frase de Deng Xiaoping “não importa a cor do gato, contando que ele cace o rato”, ainda precisa ser lembrada para ajudar a convencer parte da sociedade brasileira da necessidade de se usar o Instituto das concessões no enfrentamento dos acumulados passivos nos serviços públicos essenciais de saneamento, transportes e fornecimento de energia, entre outros. Mesmo estando esse modelo vigente no país desde a época do império, com exemplos exitosos em diversos setores e presentes em todo território nacional, há resistências ideológicas e casos de fracassos à jogar contra.

Nesse sentido, a recente edição do Diálogos Rio, promovido pelo jornal O Globo, tratando dos desafios das concessões e reunindo autoridades públicas, dirigentes de concessionárias e especialistas pôs luz e foco sobre o tema, deixando claro que é preciso aprofundar as discussões e, sobretudo, estabelecer metas para superar os entraves e obstáculos levantados pelos debatedores durante o evento, tendo em conta os quase 30 anos de vigência da Lei das Concessões e o resultado da aplicação de seus postulados, principalmente no Estado do Rio de Janeiro, mas não só.

Há uma crise no instituto das concessões, principalmente no Rio de Janeiro, segundo a maior parte dos participantes, expressa nos desequilíbrios entre as operações dos aeroportos Santos Dumont e Galeão, no deficiente serviço prestado pelos trens da Supervia, nos 42% da energia de baixa tensão, sobre os domínios da Light, consumidas pelos “gatos” e na queda do número dos passageiros transportados pelas Barcas, produto de medidas extra contratuais como a redução da tarifa de pedágio na ponte Rio-Niterói e a extinção de possibilidades de conexões com ônibus na Praça XV no Centro do Rio.

As causas do ambiente mais hostil as concessões por aqui, do que em outros estados, se deve também, segundo os debates, a falta de Segurança Pública permitindo roubo de cabos de energia, a ocupação e os acessos irregulares nas faixas de domínio dos ramais operados pela Supervia e, ainda, nas ASROs (Áreas de Severa Restrição Operacional), um eufemismo utilizado pela light para caracterizar locais onde não consegue sequer desligar a luz de contribuintes inadimplente ou fazer trabalhos corriqueiros de manutenção.

Mas não param por aí as dificuldades. Atitudes controversas dos governos como as praticadas na demolição voluntarista da praça de pedágio da Linha Amarela, a mal parada duplicação da Rio-Petrópolis e o excesso de concessão de gratuidades promovidas pelo legislativo foram citadas como responsáveis também por clima pouco atrativo para investimentos em novas concessões por aqui. Credita-se a tais procedimentos, o aumento da insegurança jurídica, a imprevisibilidade dos contratos e a lentidão do processo decisório na revisão dos mesmos, na fiscalização e na regulação inadequada e aquém do necessário.

Reclamou-se também da falta de integração entre a União, o Estado e os Municípios da região metropolitana na governança dos interesses comuns, onde os três entes atuam inclusive com concessões. Constatou-se também uma excessiva judicialização por falta de gestão mais célere e eficiente dos processos regulatórios. Enfim, não faltam problemas a enfrentar. Deu para perceber que todos os organismos envolvidos, direta e indiretamente, têm contribuições a dar. Ficou faltando apenas saber quem vai botar o “guizo no gato” e quando.